A aprovação do Pacote Legislativo da Comunicação Social, pela Assembleia Nacional, que inclui o Estatuto de Jornalista, a Carteira Profissional, as Leis de Imprensa da Rádio Difusão, da Televisão e da Entidade Reguladora da Comunicação (ERCA), pode ser considerada um dos ?grandes triunfos? alcançados pelo sector no ano 2016.
Apesar das dificuldades e desafios motivados pela difícil conjuntura financeira internacional, o sector adaptou-se à crise e venceu alguns desafios associados.
Foram descobertas, ao longo do ano, um pouco por todo o país, importantes anomalias geológico-mineiras, entre as quais se destaca um grande complexo, com 300 quilómetros de comprimento e 150 de largura, considerado o maior actualmente existente na costa terrestre.
Ao longo de 2016, foram também identificadas novas anomalias kimberlíticas fora das tradicionais áreas de diamantes e confirmaram-se os índices de continuidade geológica de países vizinhos, com manifestações que revelam volumes superiores de ocorrências no território angolano.
O caso do aquífero do Sul de Angola constitui uma das manifestações de continuidade geológica, ao mesmo tempo que também foram identificadas outras manifestações mineiras na zona Leste.
No campo diamantífero, para além da descoberta do maior diamante jamais encontrado em Angola, este subsector ficou marcado pela recuperação do acervo geológico que esteve durante anos em posse da Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE).
Apesar de registar uma ligeira descida no volume de produção e nas receitas brutas, este subsector continuou a evidenciar desempenho robusto e sustentável, oferecendo boas perspectivas de recuperação substancial nos próximos anos, sobretudo depois da entrada em operação do maior kimberlito do mundo - o Luaxi, na província da Lunda-Sul, cujas estimativas da concessionária nacional apontam para uma produção substancial a partir de 2020.
Em contrapartida, para dar corpo ao aumento da produção de diamante que se pretende nos próximos tempos, foi inaugurado, em 2016, na localidade do Luo, cidade de Saurimo, Luanda-Norte, o projecto mineiro do Tjchegi, que conta com sete empresas angolanas associadas. Neste, foram descobertas reservas estimadas em 250 mil quilates. Prevê arrecadar dois milhões e meio de dólares/mês.
A estimativa, em 2016, é alcançar uma produção total de diamantes na ordem de 8.934.000 quilates, que correspondem a 99,21 porcento da meta corrigida de 2016.
O subsector registou uma diminuição considerável na produção artesanal de quase 60 porcento. Em relação a 2015, a produção sofreu uma redução de 0,95 porcento. Este ano, as receitas brutas das exportações serão de cerca de USD 1.082,500,000 contra 1,182,456,537.00 registadas em 2015.
No domínio das rochas ornamentais, o número de operadores aumentou de 12 para 23, prevendo-se, em 2017, o aumento da produção e das exportações. Até Novembro último (2016), a produção foi de 52,497, 30 metros cúbicos, que corresponde a 95,77 da meta dos 57,269,00 metros cúbicos previstos.
A exportação atingiu o volume de 42,040 metros cúbicos, representando 117, 17 porcento do volume previsto para este ano. Estas exportações produziram receitas de USD 9,912,597, representando 138, 5 porcento do valor previsto para este ano, que é de 7,157.000.00.
Em 2016, o sector da Geologia e Minas foi também caracterizado pela necessidade de fazer arrancar novos projectos no quadro da estratégia de curto-prazo.
Apesar de vários ajustamentos feitos aos poucos recursos, 2016 encerra sem conhecer o arranque dos projectos já conhecidos de ouro e de ferro de Kassinga, na Huíla, ferro gusa do Cutato /Cuchi, ferro de Kassala-Kitungo, no Cuanza-Norte, e o de fosfato nas províncias do Zaire e de Cabinda, cujas obras de lançamento da primeira pedra para a construção das minas estão previstas para 2017.
Quanto ao Plano Nacional de Geologia, PLANAGEO, principal instrumento da estratégia de Executivo para o sector, atingiu os objectivos preconizados para o 2016. Foi possível concluir a cobertura aerogeofísica de todo o país, estando, deste modo, praticamente terminada a sua primeira fase.