A abordagem da protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos, em matéria de direitos humanos, junta a partir de hoje (quinta-feira), em Luanda, Provedores de Justiça de distintos países para uma troca de experiências.

O Workshop, que tem o término previsto para sexta-feira, é organizado em parceria com o PNUD e foi aberto pelo Provedor de Justiça de Angola, Paulo Tjipilica, sob o lema “Transversalidade da Função do Provedor de Justiça Versus Pragmatismo – O  Poder Decisório”.

Em declarações à imprensa, à margem da cerimónia de abertura, o Provedor considerou o evento como sendo de grande importância, pois permite a abordagem dos direitos e  liberdades na defesa dos cidadãos.

Acrescentou que o mesmo não só vai beneficiar Angola, mas também os outros países.

Referiu que os países participantes, tais como a Namíbia, Quénia, Cabo Verde e Portugal vão poder conhecer a realidade angolana, no que toca ao tratamento das questões apresentadas ao Provedor de Justiça, bem como o grau de acolhimento e aceitação das suas recomendações.

Por outro lado, disse que as experiências destes países, relativas à defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos serão igualmente destacadas no certame.

Considerou que a função do Provedor encerra bastante pragmatismo, inscrito no seu código genético ou seja a acessibilidade, celeridade, gratuitidade, informalidade, independência, sigilosidade, mas sem poder decisório.

Reconheceu, por outro lado, que o PNUD tem assumido um protagonismo bastante visível em Angola, em matéria de Provedoria.

No entanto, salientou ainda o facto de a instituição desenvolver, junto das populações, sessões de esclarecimentos sobre o papel da Provedoria de Justiça no país.

O certame tem duração de dois dias, e nele serão oradores os Provedores de Justiça do Quénia, da Namíbia, Cabo Verde, Portugal e da Federação Ibero-americana de Ombusdsman.

Assistem ao evento Juízes Conselheiros, Deputados, Estudantes Univesitários, entre outros  convidados.