O ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, garantiu nesta quinta-feira, em Luanda, que estão criadas as condições para os cidadãos nacionais confirmarem ou renovarem os dados, durante o Processo de Actualização do Registo Eleitoral.
Em declarações à imprensa, à margem do acto de abertura do processo, marcado pela actualização dos dados do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, adiantou que a instituição vai utilizar todos os meios ao alcance, entre terrestres e aéreos.
Ponderou a possibilidade de serem usados outros meios no processo, com duração de sete meses, fundamentalmente nas zonas de difícil acesso.
"Os nossos agentes, meios, a nossa inteligência, o nosso saber (…) estão completamente disponíveis para este processo", assegurou o governante, a respeito desse passo essencial para a realização das eleições gerais de 2017.
Segundo Ângelo da Veiga Tavares, em princípio estarão envolvidos os operacionais da Polícia Nacional, do Corpo de Bombieros e dos Serviços de Migração e Estrangeiros.
Explicou que a entrada em "cena" dos agentes de imigração visa aferir a legalidade ou não da nacionalidade dos cidadãos, que se vão registar.
Sem precisar o número exacto de efectivos a destacar nesse processo, disse que foram baixadas orientações para serem proporcionais à densidade populacional de cada localidade e ao número de postos de registo.
A primeira fase do processo vai abranger o recadastramento dos cidadãos maiores de 18 anos, que tenham realizado registos em 2012 e detenham os respectivos cartões de eleitor.
Desde hoje, os cidadãos estão a dirigir-se aos postos de actualização nas administrações municipais, comunais e nos distritos urbanos.
Os cidadãos que se registaram em 2012 e que tenham perdido os cartões poderão fazê-lo a partir de Outubro, em brigadas fixas.
A primeira fase do registo vai decorrer até Dezembro e a segunda entre Janeiro a Março de 2017, após breve pausa de Natal.
O registo eleitoral permite que cidadãos falecidos sejam excluídos da base de dados do registo e não sejam tidos em conta na hora da planificação das eleições, como na determinação da quantidade de assembleias de voto, número de delegados e outros que podem diminuir os custos da organização de todo o processo eleitoral.
